Política Pública de Segurança da Informação
Diretrizes de uso seguro do FISCALE.
1. Responsável
AKIRA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 07.162.135/0001-00. Incidentes: fiscale@astroia.com.br. Nunca envie senhas por e-mail.
2. Objetivos
Preservar confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, rastreabilidade e privacidade das informações pessoais, fiscais, bancárias e operacionais.
3. Controles
- Menor privilégio, contas individuais, segregação lógica e revisão de acessos.
- Senha protegida por hash forte, complexidade e troca de credencial temporária no primeiro acesso.
- Sessões autenticadas, revogação em eventos relevantes, auditoria, proteção de segredos, atualizações e backups.
- Segurança e privacidade consideradas em novas funcionalidades.
4. Deveres dos usuários
- Usar senha exclusiva e secreta; não compartilhar contas, tokens ou certificados.
- Conferir Gestora, cliente, banco e período antes de operar.
- Proteger dispositivos, encerrar sessões e manter sistemas atualizados.
- Não contornar controles, explorar falhas sem autorização ou introduzir código malicioso.
- Comunicar suspeita de fraude, acesso indevido, perda ou vazamento.
5. Certificados e finanças
Certificados e conexões financeiras só podem ser ativados por pessoa autorizada. A organização titular deve solicitar revogação ou desconexão quando necessário. O FISCALE não solicita senha bancária.
6. Monitoramento
Podem ser registrados IP, navegador, horários, autenticações, alterações, importações, consultas, baixas e exportações. O acesso aos registros é restrito e sujeito a finalidade legítima.
7. Incidentes
A equipe avaliará contenção, evidências, impacto, recuperação e comunicações. O controlador realiza as comunicações legais; a AKIRA SOLUTIONS apoia quando operadora. Registros são conservados pelo prazo regulatório.
8. Limites
Esta versão pública não revela arquitetura, chaves ou configurações que reduzam a segurança. Os controles são revistos conforme riscos e tecnologia.